"Lance-se prègão, que nenhuma pessoa de qualquer qualidade que seja lavre nem faça benfeitorias nas terras, que foram dadas aos Indios nas igrejas e povoações de Espirito Santo, S. João, S. Tiago, S. Antonio e nas povoações, posto que tenham delas títulos dado por mim sob pena de perderem as benfeitorias, e todo direito que nelas pretenderem ter, e pagarem 50 cruzados, a metade pera quem os acusar, e metade pera as obras da fortaleza desta capitania do Salvador. Hoje 2 dias do mês de Maio de 1571 anos. Mem de Sá"
Referência: Beatriz Perrone-Moisés, "Inventário da Legislação Indigenista 1500-1800", in Manuela Carneiro da Cunha (org.), "História dos Índios no Brasil", São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
Fonte: Anchieta, José de, "Cartas: informações, fragmentos históricos e sermões José de Anchieta", Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1988, p. 370.
Transcrito por Rodrigo Sérgio Meirelles Marchini.
Para confrontar a transcrição com a fonte clique aqui.
